Política de Pagamentos

A Sport Academy Education & Training SL (Sport Academy) oferece serviços de aprendizagem pagos (por exemplo, acesso a determinados cursos) e produtos (por exemplo, certificados) mediante o pagamento de uma taxa. Salvo indicação em contrário, todas as taxas são expressas em EUROS (€) e não são reembolsáveis, exceto nos casos previstos na nossa Política de Reembolso ou conforme exigido por lei. É da sua responsabilidade pagar todas as taxas cobradas pela ou em nome da Sport Academy e os impostos aplicáveis em tempo útil, através de um mecanismo de pagamento associado aos Serviços pagos aplicáveis. Antes de efetuar qualquer pagamento, terá a oportunidade de rever e aceitar as taxas que lhe serão cobradas e, conforme aplicável, quaisquer outros termos e condições associados à sua compra (por exemplo, datas de validade dos direitos de acesso aos cursos). Se o seu método de pagamento falhar ou a sua conta estiver em atraso, poderemos cobrar as taxas utilizando outros mecanismos de cobrança. As taxas podem variar consoante a sua localização e outros fatores, e a Sport Academy reserva-se o direito de alterar quaisquer taxas a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Qualquer alteração, atualização ou modificação entrará em vigor imediatamente após a sua publicação através dos Serviços relevantes.

FORMAS DE PAGAMENTO

O processo de compra pode ser efetuado com cartão de débito ou crédito, Apple Pay, Google Pay ou PayPal, através do nosso sistema de PDV virtual gerido pela Redsys. Se efetuar o pagamento com cartão de crédito, a Sport Academy poderá solicitar uma pré-autorização da sua conta de cartão de crédito antes da compra, para verificar se o cartão é válido e se dispõe dos fundos ou do crédito necessários para cobrir a sua compra.

Os preços aplicáveis a cada produto são os indicados no site na data em que efetuar a encomenda, salvo erros tipográficos. Os preços indicados para cada serviço ou produto incluem o IVA aplicável.

A Sport Academy reserva-se o direito de efetuar quaisquer alterações que considere adequadas, a qualquer momento e sem aviso prévio, podendo atualizar funcionalidades, produtos e preços.

Ao efetuar uma compra, concorda em não utilizar um método de pagamento inválido ou não autorizado. Caso ocorra um erro no seu método de pagamento, mas ainda assim obtenha acesso ao conteúdo ao qual se inscreveu, concorda em pagar-nos as taxas aplicáveis no prazo de 30 dias após receber a nossa notificação. Reservamo-nos o direito de desativar o acesso a qualquer conteúdo para o qual não tenhamos recebido pagamento. Se não for possível processar o pagamento utilizando o método de pagamento que temos registado para si ou se solicitar um reembolso contestado de cobranças efetuadas através do seu método de pagamento e este for concedido, poderemos suspender ou cancelar a sua conta.

Para obter mais informações sobre as nossas políticas de reembolso e cancelamento, consulte as informações abaixo. Tenha em atenção que as nossas políticas podem variar consoante a oferta, e as opções de pagamento podem diferir. Tenha também em atenção que levamos muito a sério as violações dos nossos Termos de Utilização e não temos qualquer obrigação de oferecer reembolsos aos utilizadores que violem estas ou outras políticas da Sport Academy, mesmo que os seus pedidos sejam feitos dentro do período de reembolso designado. Da mesma forma, não temos qualquer obrigação de oferecer reembolsos tardios aos utilizadores que não obtenham uma nota de aprovação numa Oferta de Conteúdo ou que, por qualquer outro motivo, não estejam satisfeitos com a sua nota final.

Reembolsos em geral

A Sport Academy não oferece reembolsos por pagamentos efetuados relativos a quaisquer serviços ou produtos faturados diretamente a empresas, entidades governamentais ou grupos de estudantes. Salvo nos casos descritos na presente Política de Reembolso ou conforme explicitamente indicado no âmbito do processo de contratação de um Serviço, a Sport Academy não tem qualquer obrigação de conceder reembolsos ou vouchers relativamente a quaisquer outros Serviços.

Reembolsos relativos a certificados:

Cursos Gratuitos

Cursos Premium

Pós-graduação

Especializações

Executive Education

Mestrados

MBA

Percursos de aprendizagem

Ofertas promocionais

Direito de rescisão dos utilizadores europeus

Reembolsos relativos a certificados:

Se não obtiver o certificado de conclusão no prazo de 180 dias após a inscrição num MOOC, a sua inscrição caducará e terá de pagar para se inscrever novamente no MOOC, a fim de o concluir e obter o certificado de conclusão.

Na maioria dos casos, se pagar por um Certificado de Curso, pode solicitar um reembolso no prazo de 2 semanas (14 dias) após o pagamento. Se pagar por um Certificado de Curso ao pré-inscrever-se num curso que ainda não está disponível, o seu período de reembolso de duas semanas começa na data de início do curso. Depois de obter o seu Certificado, já não tem direito a reembolso, mesmo que obtenha o Certificado dentro do período de reembolso de duas semanas.

Cursos Gratuitos

Os cursos gratuitos estão isentos de taxas de inscrição. No entanto, alguns deles podem ter uma opção de certificado pago após a conclusão do curso. Uma vez que decida adquirir o certificado pago, não será emitido qualquer reembolso.

Cursos Premium

Na maioria dos casos, se efetuar o pagamento de uma inscrição num Curso Premium, pode solicitar um reembolso no prazo de 2 semanas (14 dias) após o pagamento. Se efetuar o pagamento de um Curso Premium ao pré-inscrever-se num curso que ainda não está disponível, o prazo de reembolso de duas semanas começa na data de início do curso.

Quando efetua o pagamento de um curso, o seu acesso expira 180 dias após a data do pagamento ou 180 dias após a data de início do curso, consoante o que ocorrer mais tarde. Durante este período de 180 dias, pode realizar o curso uma ou várias vezes, dependendo da descrição do curso definida pela Sport Academy ou pela(s) instituição(ões) certificadora(s).

Esta política de validade pode variar consoante o curso. Consulte a página de informações do seu curso e o e-mail de confirmação de pagamento para verificar se existem exceções.

Depois de obter o certificado de um curso Premium, já não terá direito a reembolso, mesmo que o tenha obtido dentro do prazo de reembolso de duas semanas. Se não obtiver o certificado do curso no prazo de 180 dias, a sua inscrição expirará e terá de pagar para se inscrever novamente no curso.

Pós-graduações

Salvo indicação em contrário durante o processo de inscrição, dispõe de um ano após a inscrição num curso de pós-graduação para o concluir, ou pelo prazo indicado no programa do curso.

Especializações

Salvo indicação em contrário durante o processo de inscrição, dispõe de um ano após a inscrição numa Especialização para a concluir, ou pelo prazo indicado no programa do curso.

Executive Education

Salvo indicação em contrário durante o processo de inscrição, dispõe de um ano após a inscrição num curso de Executive Education para o concluir, ou pelo prazo indicado no programa do curso.

MBA

Salvo indicação em contrário durante o processo de inscrição, dispõe de um ano após a inscrição num MBA para o concluir, ou pelo prazo indicado no programa do curso.

Mestrados

Salvo indicação em contrário durante o processo de inscrição, dispõe de um ano após a inscrição num mestrado para o concluir, ou pelo prazo indicado no programa do curso.

Percurso de aprendizagem

Os percursos de aprendizagem são conjuntos de cursos interligados, nos quais os resultados de aprendizagem estão relacionados entre si; por isso, os cursos têm de ser seguidos numa determinada ordem e concluídos antes de se passar para o seguinte.

A menos que seja indicado o contrário durante o processo de inscrição, dispõe de dois anos após a compra de um Percurso de Aprendizagem para o concluir na íntegra, ou conforme indicado na descrição. Não oferecemos reembolsos parciais para pagamentos antecipados de Percursos de Aprendizagem. Se não tiver a certeza de que irá querer concluir o Percurso de Aprendizagem na íntegra, recomendamos que pague por curso.

Ofertas promocionais

Podemos, ocasionalmente, disponibilizar ofertas promocionais especiais ou descontos («Ofertas»). A elegibilidade para as Ofertas é determinada pela Sport Academy a seu exclusivo critério, e reservamo-nos o direito de revogar uma Oferta caso determinemos que não é elegível. Os utilizadores com uma Oferta existente podem não ser elegíveis para Ofertas adicionais. Podemos utilizar informações como o método de pagamento ou o endereço de e-mail da conta utilizado numa compra na Sport Academy para determinar a elegibilidade para a Oferta. Os requisitos de elegibilidade e outras limitações e condições serão divulgados quando se inscrever na Oferta ou noutras comunicações que lhe forem disponibilizadas.

Direito de rescisão dos utilizadores europeus

Para além das políticas de reembolso acima referidas, se tiver direito de rescisão ao abrigo da legislação aplicável no seu país, incluindo qualquer legislação da União Europeia aplicável, então:

  • Tem o direito de rescindir o contrato no prazo de 14 dias antes do início do curso. Pode rescindir o seu contrato com a Sport Academy relativo aos Serviços, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
  • O prazo de rescisão expira 14 dias após a data de celebração do contrato. No entanto, não tem direito de rescisão se os Serviços já tiverem sido integralmente prestados com o seu consentimento prévio ou se a prestação dos Serviços já tiver sido iniciada com o seu consentimento prévio.
  • Para exercer o direito de rescisão, informe-nos entrando em contacto connosco support@sportacademy.com.

Modelo de formulário de rescisão (preencha e devolva este formulário apenas se pretender rescindir o contrato)

  • Para a Sport Academy Education & Training S.L., C/Los Prados 166, Edificio Impulsa (33202), Gijón, Espanha
  • Por meio da presente, notifico/notificamos que rescindo/rescindimos o meu/nosso contrato de venda relativo à prestação do seguinte serviço
  • Encomendado em / recebido em
  • Nome do(s) consumidor(es)
  • Endereço do(s) consumidor(es)
  • Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas se este formulário for apresentado em papel)
  • Data
  • Também pode enviar-nos eletronicamente o formulário modelo ou qualquer outra declaração inequívoca para support@sportacademy.com.
  • Se rescindir o contrato, reembolsaremos todos os pagamentos que tenhamos recebido da sua parte no prazo de 14 dias.
  • Se solicitar o serviço durante o prazo de rescisão, poderá ter de suportar custos proporcionais.
  • O ónus da prova do exercício do direito de rescisão recai sobre si.